Secção de Apoio ao Estudante da Divisão Académica (SAE/DA)

MOBILIDADE DE ESTUDANTES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL ERASMUS – STUDENT MOBILITY FOR PLACEMENT (SMP)

I - Informações gerais

• Estágios Profissionais Erasmus
• Objectivos
• Países onde os estágios podem ser realizados
• Entidades de Acolhimento (EA) elegíveis e não elegíveis
• Como encontrar o local de estágio

II - Regulamento da FCT/UNL para os Estágios SMP (deve ser lido com muita atenção)

• Destinatários
• Acordos institucionais
• Programa de Estágio Individual
• Compromisso de Qualidade e Parceria
• Reconhecimento Académico do período de estágio
• Alteração ao programa de Estágio Individual (Training Agreement)
• Terminada a mobilidade - Prazo para entrega de documentos
• Seguro Escolar
• Aspectos referentes a viagem, alojamento, etc...

Estágios Profissionais Erasmus

O Erasmus dá a possibilidade aos estudantes do ensino superior, independentemente do grau académico que frequentem, de realizarem um estágio curricular ou extra-curricular, de 3 a 12 meses, em contexto de trabalho. Estes estágios podem decorrer numa empresa ou numa Instituição de Ensino Superior, sendo que nesta última o estudante não vai realizar um período de estudos, vai adquirir uma experiência de trabalho.

• Ajudar os estudantes a adaptarem-se aos requisitos do mercado laboral na UE;

• Permitir que os estudantes desenvolvam aptidões específicas incluindo as de línguas e melhorem o seu conhecimento sobre a cultura económica e social de determinado país e num contexto de aquisição de experiência de trabalho;

• Promover a cooperação entre Instituições de Ensino Superior (IES) e empresas;

• Contribuir para o desenvolvimento de jovens qualificados, de espírito aberto e internacionalmente experientes como futuros profissionais. 

Países onde os estágios podem ser realizados

Todos os estados-membros da União Europeia, os países em fase de adesão e os países da EFTA-EEE (Islândia, Liechtenstein e Noruega).

Entidades de Acolhimento (EA) elegíveis para Estágios Profissionais

Qualquer empresa do sector público ou privado que exerça uma actividade económica, independentemente da dimensão, do estatuto jurídico ou do sector económico em que opere, incluindo a economia social.
Uma Instituição de Ensino Superior pode ser a EA para um estágio profissional Erasmus. Neste contexto, o estudante não vai realizar um período de estudos, vai adquirir experiência de trabalho.

Não são elegíveis como entidades de acolhimento:
Instituições Europeias (incluindo Agências Europeias); Organizações gestoras de Programas Europeus (a fim de evitar conflitos de interesse e/ou duplo financiamento); Representações diplomáticas do país de origem do estudante, sedeadas no país de acolhimento, (embaixadas, consulados, etc.)

Como encontrar o local de estágio

Os estudantes são responsáveis por encontrar o seu local de estágio e iniciar os primeiros contactos com entidades do seu interesse e de acordo com o trabalho que pretendem desenvolver.
Podem contactar:

• Instituições do seu interesse;
• Docentes;
• Docentes coordenadores de curso.

Também podem consultar alguns sites de procura de estágios. Algumas sugestões para procura de entidades de acolhimento ou estágios:

• Eures - o Portal Europeu da Mobilidade Profissional (link)
• Europlacement (link)
• Euro Science jobs (link)
• Meios de procura de emprego na Europa (link)
• Careers in Europe (link)

Destinatários

Alunos INSCRITOS na FCT/UNL e que tenham obtido, no mínimo, 60 ECTS ou que já estejam no 2º ano.
Os estudantes que já realizaram uma mobilidade Erasmus de estudos (SMS) são elegíveis para este tipo de mobilidade.
Não são elegíveis aqueles que realizaram um Estágio Leonardo Da Vinci ao abrigo do Programa Sócrates II (2000-2007).

Os estudantes de doutoramento também podem candidatar-se. Contudo, caso sejam bolseiros de alguma entidade, devem confirmar junto da mesma se as bolsas são compatíveis. A bolsa Erasmus é proveniente de verbas europeias.

Em qualquer uma das actividades ERASMUS (Estudos ou Estágios) um aluno só poderá realizar uma de cada tipo: uma mobilidade em Estudos (SMS), uma mobilidade em Estágios (SMP), uma mobilidade estudos ERASMUS MUNDUS.

Acordos institucionais

Para a mobilidade de estágios profissionais não existe a necessidade de serem estabelecidos acordos interinstitucionais entre a UNL e a Entidade de Acolhimento (EA) uma vez que estarão legalmente ligados pelo Programa de Estágio Individual (Training Agreement).

Programa de Estágio Individual e Compromisso de Qualidade

ANTES de qualquer estudante iniciar o seu período de mobilidade, a FCT/UNL assegurará que o programa de estágio profissional, a ser cumprido no estrangeiro, é válido, no que respeita ao grau ou diploma que o estudante está a frequentar, e que o mesmo será conducente ao total reconhecimento, quando satisfatoriamente executado.
É necessário o estudante acordar com o Coordenador Erasmus do seu curso, e, se aplicável, com o seu orientador de estágio na FCT/UNL, e o responsável na EA um programa de estágio.
Cada estudante deve possuir um Programa de Estágio Profissional, o qual deve ser assinado pela FCT/UNL (Coordenador Erasmus e Orientador), pela entidade de acolhimento e pelo estudante, ANTES do início da mobilidade.

Este programa de estágio identifica:

1. As actividades a desenvolver;
2. As competências a adquirir;
3. As tarefas a desempenhar pelo estudante na EA;
4. A forma como será avaliado o estágio.

O Compromisso de Qualidade (Quality Commitment) para Estágios Profissionais Erasmus

É um documento padrão que estabelece as funções e as responsabilidades das partes envolvidas no período de estágio e deve estar anexo ao Programa de Estágio do estudante.

Reconhecimento Académico do Período de Estágio

O estágio profissional Erasmus pode fazer parte do plano curricular do estudante (estágio curricular) ou pode ser um estágio extra-curricular.
Em qualquer um dos casos a FCT/UNL garante o reconhecimento formal do período de estágio no estrangeiro desde que a mobilidade tenha tido a aprovação prévia do Coordenador Erasmus do curso e do seu Orientador, o estagiário tenha cumprido o plano de trabalho definido inicialmente e no final do período de estágio a entidade de acolhimento tenha enviado à FCT/UNL a aprovação final do estagiário. Esta avaliação será encaminhada para o Coordenador Erasmus do curso do estudante.

Em caso de estágio curricular:

• - O período de estágio será reconhecido através da atribuição de ECTS desde que esses créditos tenham sido previamente aprovados e identificados pelo Coordenador Erasmus do Curso, no Programa de Estágio Individual (Training Agreement).

Em caso de estágio extra-curricular:

•  - O período de estágio será reconhecido, apenas, no Suplemento ao Diploma.

Alteração ao Programa de Estágio Individual (Training Agreement)

O estudante terá de comunicar, ao Coordenador Erasmus do seu curso, qualquer proposta de alteração ao programa de estágio individual previamente definido e aprovado. A alteração deverá constar de documento escrito (Ficha de Alteração a disponibilizar pela SAE/DA), assinado pelo Coordenador Erasmus do curso e o Orientador, pelo estudante e pelo responsável na entidade de acolhimento.

Terminada a Mobilidade - Prazo para Entrega de documentos

A entrega de documentos necessários ao reconhecimento do período de mobilidade é da responsabilidade do estudante que compromete-se a entregá-los ao seu Coordenador Erasmus e/ou Orientador de Estágio na FCT/UNL no prazo de 1 mês após terminar o seu estágio. Esta documentação será fornecida pela Divisão Académica, Secção de Apoio ao Estudante.

Seguro Escolar

O seguro escolar da FCT/UNL cobre os riscos inerentes às actividades do estágio no País de destino desde que essas actividades sejam desenvolvidas no âmbito do curso - Estágio Curricular.

Aspectos referentes a alojamento, viagens, assistência médica, etc…

Todas estas questões são da responsabilidade do estagiário tendo sempre presente que deverá desenvolver todos os esforços para que o seu estágio tenha início na data definida no Programa de Estágio Individual (Training Agreement).
Dado que não existe qualquer acordo ou protocolo institucional com a entidade de acolhimento, a FCT não tem condições de assegurar alojamento para o estagiário.
Para obter assistência médica no estrangeiro deverá solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) que é gratuito e válido por um ano. Poderá fazê-lo nos seguintes locais: Loja do Cidadão, Segurança Social ou qualquer outra instituição em que está inscrito.

Aconselha-se uma leitura atenta da informação constante em http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/informacoes+uteis/saude+em+...

A NÃO ESQUECER: Os estudantes interessados em realizar este tipo de estágio Erasmus (SMP)  devem dispor de entidade de acolhimento e do acordo prévio do Orientador na FCT/UNL e do Coordenador Erasmus do seu curso, e devem estar inscritos na FCT/UNL durante todo o período de estágio (ou período de mobilidade).

Se pretende realizar um estágio SMP sem bolsa e já dispõe de entidade de acolhimento e do acordo do seu Orientador, contacte-nos para div.a.ae.helpdesk@fct.unl.pt.

Também poderá realizar este tipo de estágio com bolsa.

Adiantamos desde já que as bolsas serão atribuídas pela ordem de entrega dos processos completos. Ou seja, com o Programa de Estágio Profissional (Training Agreement) assinado por todas as partes e o Compromisso de Qualidade e Parceria (Quality Commitment) também rubricado por todas as partes. O processo deverá ser entregue em PAPEL na DA/SAE/Mobilidade (Ed. I).

Toda a informação da Comissão Europeia sobre estes estágios aqui