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Estudante

Secção de Acolhimento e Mobilidade da Divisão Académica (SAM/DA)

MOBILIDADE DE ESTUDANTES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO ERASMUS – STUDENT MOBILITY FOR TRAINNESHIPS (SMT)

I - Informações gerais

II - Regulamento da FCT/UNL para os Estágios SMP (deve ser lido com muita atenção)

 

I - INFORMAÇÕES GERAIS

Estágios  Erasmus

O Erasmus dá a possibilidade aos estudantes do ensino superior, independentemente do grau académico que frequentem, de realizarem um estágio curricular ou extra-curricular, de 2 a 12 meses, em contexto de trabalho.

Objectivos

Ajudar os estudantes a adaptarem-se aos requisitos do mercado laboral na UE;

Permitir que os estudantes desenvolvam aptidões específicas incluindo as de línguas e melhorem o seu conhecimento sobre a cultura económica e social de determinado país e num contexto de aquisição de experiência de trabalho;

Promover a cooperação entre Instituições de Ensino Superior (IES) e empresas; Contribuir para o desenvolvimento de jovens qualificados, de espírito aberto e internacionalmente experientes como futuros profissionais. 

Países onde os estágios podem ser realizados

Todos os estados-membros da União Europeia, os países em fase de adesão e os países da EFTA-EEE (Islândia, Liechtenstein e Noruega).

Entidades de Acolhimento (EA) elegíveis para Estágios

Estes estágios podem decorrer numa empresa ou numa Instituição de Ensino Superior, sendo que nesta última o estudante não vai realizar um período de estudos, vai adquirir uma experiência de trabalho.

Qualquer organização, pública ou privada, ativa no mercado de trabalho ou nos domínios da educação, da formação e da juventude, por exemplo:

- uma empresa pública ou privada de pequena, média ou grande dimensão (incluindo empresas sociais);

- um organismo público local, regional ou nacional;

- um parceiro social ou outro representante do mundo do trabalho, incluindo câmaras de comércio, associações de artesãos/profissionais e organizações sindicais;

- um instituto de investigação;

- uma fundação;

- um instituto/escola/centro educativo (de qualquer nível, desde o ensino pré escolar até o grau mais elevado do ensino secundário, e incluindo a formação profissional e a educação de adultos);

- uma organização sem fins lucrativos, associação, ONG;

- uma entidade que preste serviços de orientação profissional, de aconselhamento profissional ou de informação;

- uma Instituição de Ensino Superior de Países do Programa que tenha uma ECHE.

Não são elegíveis como entidades de acolhimento: instituições da UE ou outros organismos da UE, incluindo agências especializadas (é possível consultar a lista completa destes organismos no sítio Web https://europa.eu/europeanunion/about-eu/institutions-bodies_pt); organizações responsáveis pela gestão de programas da UE, como as Agências Nacionais Erasmus+ (para evitar possíveis conflitos de interesses e/ou duplo financiamento).

Como encontrar o local de estágio

Os estudantes são responsáveis por encontrar o seu local de estágio e iniciar os primeiros contactos com entidades do seu interesse e de acordo com o trabalho que pretendem desenvolver.

Podem contactar:

  • Instituições do seu interesse;
  • Docentes;
  • Orientador de tese/estágio.

Também podem consultar alguns sites de procura de estágios. Algumas sugestões para procura de entidades de acolhimento ou estágios:

  • Eures - o Portal Europeu da Mobilidade Profissional (link)

  • Europlacement (link)

  • Euro Science jobs (link)

  • Meios de procura de emprego na Europa (link)

  • Careers in Europe (link)

  • ErasmusIntern (link)

  • Praxis (link)

  • SchoolEducationGateway (link)
II - REGULAMENTO DA FCT/UNL PARA OS ESTÁGIOS SMT ( deve ser lido com muita atenção) 

Destinatários

Alunos inscritos na FCT NOVA e que estejam, no mínimo, no 2º ano.

Os estudantes finalistas que se candidatem a um estágio Erasmus+ para recém-diplomado, deverão concluir o estágio no prazo de um ano após a obtenção do respectivo grau. Por exemplo, se o estudante ficar diplomado em Setembro de 2019, terá de concluir o estágio até Setembro de 2020.

Quem já estiver diplomado não se pode candidatar.  

O estudante pode participar em períodos de mobilidade (Estudos + Estágio) até um total máximo de 12 meses por cada ciclo de estudo, independentemente do número e do tipo de actividades de mobilidade. A participação com bolsa-zero de fundos da UE também conta para o cálculo desta duração máxima;

Qualquer experiência anterior ao abrigo do Erasmus-PALV e/ou como bolseiro do Erasmus Mundus e ICM conta para os 12 meses por cada ciclo de estudos.

Se os estudantes de doutoramento forem bolseiros de alguma entidade, devem confirmar junto da mesma se as bolsas são compatíveis. A bolsa Erasmus é financiada através de verbas europeias.

Acordos institucionais

Para a mobilidade (SMT) não existe a necessidadede serem estabelecidos acordos interinstitucionais entre a UNL e a Entidade de Acolhimento (EA) uma vez que estarão legalmente ligados pelo Learning Agreement for Traineeships (Plano de Estágio).

Learning Agreement for Traineeships

Antes de qualquer estudante iniciar o seu período de mobilidade, a FCT NOVA assegurará que o plano de estágio, a ser cumprido no estrangeiro, é válido, no que respeita ao grau que o estudante está a frequentar, e que o mesmo será conducente ao total reconhecimento, quando satisfatoriamente executado.

O estudante tem de acordar um plano de estágio com o o seu orientador de tese/estágio na FCT NOVA e, se aplicável, com o Coordenador Erasmus do seu curso, e o responsável na EA.

O Learning Agreement for Traineeships tem de estar assinado pelo estudante, pelo orientador de tese/estágio na FCT NOVA, pelo Coordenador Erasmus do seu curso, e o responsável na EA aquando a formalização da candidatura.

Este plano de estágio identifica:

  1. As actividades a desenvolver;
  2. As competências a adquirir;
  3. As tarefas a desempenhar pelo estudante na EA;
  4. A forma como será avaliado o estágio.

 Reconhecimento Académico do Período de Estágio

O estágio Erasmus pode fazer parte do plano curricular do estudante (estágio curricular) ou pode ser um estágio extra-curricular.

Em qualquer um dos casos a FCT NOVA garante o reconhecimento formal do período de estágio no estrangeiro desde que a mobilidade tenha tido a aprovação prévia do Coordenador Erasmus do curso e do seu Orientador, o estagiário tenha cumprido o plano de trabalho definido inicialmente e no final do período de estágio o estudante tenha entregue na SAM/DA a aprovação final do estágio. Posteriormente, esta avaliação será encaminhada para o Coordenador Erasmus do curso e Orientador do estudante.

Em caso de estágio curricular:

O período de estágio será reconhecido de acordo com o novo Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da FCT NOVA disponível em: http://www.fct.unl.pt/sites/default/files/regcredcomp_dr114_16junho2016.pdf .

Em caso de estágio extra-curricular:

O período de estágio será reconhecido, apenas, no Suplemento ao Diploma.

Os estudantes finalistas que realizem um estágio para recém-diplomados, deverão solicitar-nos a emissão do Europass Mobilidade.

Alteração ao Learning Agreement for Traineeships 

O estudante terá de comunicar ao Coordenador Erasmus do seu curso, qualquer proposta de alteração ao plano de estágio individual previamente definido e aprovado, no prazo de trinta dias a contar da data de início do estágio. Para fazer alterações ao Plano de Estágio, o estudante deve preencher um novo formulário Changes, onde deverão constar as alterações pretendidas. Este documento deve ser assinado pelo Coordenador Erasmus do curso do estudante e pelo Orientador da Tese (se aplicável).

Prolongamento do período de estágio (doc) - Documento a enviar, se desejar pedir prolongamento. O pedido de prolongamento deve ser feito até 30 dias antes de terminar o período de mobilidade inicialmente previsto.

Terminada a Mobilidade - Prazo para Entrega de documentos

A entrega dos documentos necessários ao reconhecimento do período de mobilidade: Declaração de EstadiaTraineeship Certificate, é da responsabilidade do estudante que se compromete a fazer o devido upload na Plataforma Erasmus (erasmus.unl.pt) e a entregá-los na SAM/DA, no prazo de 1 mês após terminar o seu estágio.

Seguro Escolar

O seguro escolar da FCT NOVA cobre os riscos inerentes às actividades do estágio no País de destino desde que essas actividades sejam desenvolvidas no âmbito do curso.

   

Aspectos referentes a alojamento, viagens, assistência médica, etc…

Todas estas questões são da responsabilidade do estagiário tendo sempre presente que deverá desenvolver todos os esforços para que o seu estágio tenha início na data definida no Learning Agreement for Traineeships.

Para obter assistência médica no estrangeiro deverá solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) que é gratuito e válido por um ano. Poderá fazê-lo nos seguintes locais: Loja do Cidadão, Segurança Social ou qualquer outra instituição em que está inscrito.

Aconselha-se uma leitura atenta da informação constante em http://www.seg-social.pt/pedido-cartao-europeu-seguro-doenca

 

A não esquecer:

Os estudantes interessados em candidatar-se a um estágio Erasmus (SMT) têm de estar inscritos na FCT NOVA, devem dispor de entidade de acolhimento, do acordo prévio do Coordenador Erasmus do seu curso e do Orientador na FCT (se aplicável). 

Os estágios Erasmus podem ser realizados com ou sem bolsa. Se já dispõe de entidade de acolhimento, do acordo do seu Orientador e não pretende candidatar-se a uma bolsa contacte-nos pelo email div.a.outgoing@fct.unl.pt.

 

ANO LETIVO 2019/2020 

 

Prazo de Candidatura

Os estudantes interessados em realizar este tipo de mobilidade devem reunir a documentação necessária para a formalização da candidatura e entregá-la, na SAM – Secção de Acolhimento e Mobilidade/ Divisão Académica, dias 29 e 30 de Abril de 2019.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

Learning Agreement for Traineeships (doc) - devidamente assinado e rubricado pelas partes intervenientes
  • Fotocópia do Documento de Identificação válido do estudante (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, etc.), colocando no canto superior direito da mesma o seu número de estudante.

Atenção: Deverá utilizar sempre o seu endereço de email institucional (…@campus.fct.unl.pt), no preenchimento da documentação, bem como em futuros contactos connosco.

 

INFORMAÇÃO IMPORTANTE:

Áreas de estudo (pdf)

Siglas e Códigos dos Países (pdf)

 

Processo de Seriação

Terminado o período de formalização de candidaturas, os estudantes serão ordenados, tendo em conta os seguintes critérios e respetiva ponderação:

a) Média do aluno em relação à média geral de todos os alunos seu curso;

b) Número de ECTS já realizado no curso, a dividir pelo número total de ECTS possíveis de serem realizados até final do semestre anterior ao momento da candidatura (nº de semestres x 30 ECTS);

c) Número de ECTS já realizado ao longo do percurso académico, a dividir pelo número total de ECTS possíveis de serem realizados até final do semestre anterior ao momento da candidatura.

         Ponderação  = 50% (1.a) + 25% (1.b) + 25% (1.c)

 

Os estudantes que forem contemplados com bolsa deverão verificar o montante de bolsa atribuído quando lhes for solicitada a assinatura do contrato Erasmus (o estudante irá receber um email neste sentido)

 

Subvenção de apoio à mobilidade de estudantes:

De acordo com os dias previstos da mobilidade será atribuída uma subvenção (quando aplicável). O estudante receberá, até 30 dias após a assinatura do contrato por parte do Senhor Vice-Reitor, 70% desse valor.

Na tabela abaixo está patente o valor base de referência mensal (excepto para as chamadas “bolsas zero”), atribuído a cada mês completo. No caso de meses incompletos, é atribuído o valor de um mês inteiro subtraindo 1/30 do valor mensal por cada dia em falta, com valores arredondados à unidade:

 Países do Programa                                                                                                        Apoio Individual Mensal Estágios SMT

 Grupo 1 | Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Islândia, Liechtenstein,                                                             435 €

                    Luxemburgo, Noruega, Reino Unido, Suécia.

Grupo 2 | Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Espanha, França,                                                                385 €
                   Grécia, Itália, Malta, Países Baixos.

Grupo 3 | Antiga República jugoslava da Macedónia, Bulgária,                                                                  335 €

                   Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia,

                   Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Turquia.

 

No final da mobilidade, e de acordo com os dias de mobilidade realmente cumpridos (após submeter a declaração de estadia e o Traineeship Certificate) via plataforma https://erasmus.unl.pt, e ter submetido o relatório final na Mobility Tool), o estudante irá receber (quando aplicável) o saldo final da bolsa de acordo com as seguintes regras:

- cumpriu exatamente o número de dias previstos: 30% do valor previsto inicialmente;

- esteve menos tempo que o previsto: é recalculada a subvenção e irá receber a diferença entre o novo valor apurado e o que já recebeu. Caso o novo valor apurado seja inferior ao que já recebeu, terá de devolver a diferença;

- esteve mais tempo que o previsto: considerando que a verba disponível foi distribuída pelos diversos participantes, não será possível contar com reforço da subvenção, salvo quando o participante formalize - e seja aprovado com verba adicional - o pedido de prolongamento (até 30 dias do final previsto inicialmente);

- caso o participante não cumpra com sucesso o plano de estágio (definido e aprovado no Learning Agreement for Traineeships), a subvenção comunitária será devolvida na íntegra.

 

Calculadora de Bolsas Erasmus

Resultado da atribuição das bolsas

 

Toda a informação da Comissão Europeia sobre estes estágios aqui