A esta Secção compete:
Garantir a efectivação de todos os processos administrativos relativos ao percurso académico dos estudantes de 2º e 3º Ciclo, de Cursos de Pós-Graduação e de Diplomas de Estudos Avançados, nomeadamente:
- Receber e instruir os processos de candidatura aos cursos nas vias, regimes e contingentes em que essa responsabilidade seja da Faculdade;
- Realizar os actos de matrícula nos cursos;
- Organizar e manter actualizado o arquivo dos processos individuais dos estudantes;
- Garantir o esclarecimento aos estudantes de todas as questões relativas ao seu percurso académico;
- Organizar o processo das inscrições dos estudantes;
- Garantir a verificação e controlo do pagamento das propinas, incluindo a gestão dos casos especiais;
- Receber, instruir e acompanhar os processos de equivalências e planos de estudo;
- Verificar e efectuar o registo do percurso académico dos estudantes realizado no exterior da Faculdade;
- Receber e instruir os pedidos de avaliação extraordinária, nomeadamente os de melhoria de classificação, os de época especial e os de exame avulso;
- Controlar o lançamento de classificações pelos docentes;
- Conduzir todos os processos de provas públicas de doutoramento, incluindo a preparação, o secretariado e a elaboração de actas;
- Manter actualizada a verificação das situações de conclusão de curso e as correspondentes classificações finais;
- Emitir as certidões académicas pedidas pelos estudantes, incluindo as cartas de curso;
- Receber, instruir e acompanhar os requerimentos académicos de estudantes;
- Elaborar os mapas estatísticos que lhe forem solicitados sobre dados académicos;
- Receber e registar anualmente os planos e ofertas curriculares em vigor.
