19-09-2008
A Fundação Calouste Gulbenkian e o Oceanário de Lisboa atribuíram o “Galardão Gulbenkian/Oceanário de Lisboa: Governação Sustentável dos Oceanos”, no valor de 100 mil Euros, ao projecto MarGov – Governância Colaborativa de Áreas Marinhas Protegidas, coordenado pela Prof. Lia Vasconcelos e co-coordenado pela Prof. Helena Costa, ambas do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente (DCEA) da FCT-UNL e investigadoras do IMAR – Instituto do Mar.
A equipa do projecto é interdisciplinar e interinstitucional. Integra outros investigadores do DCEA da FCT-UNL e do IMAR, do Centro para Investigação Ambiental e de Sustentabilidade (CENCE), do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação, também da UNL, da Rede de Acção-Investigação para a Sustentabilidade, e do IUCN – The International Union for Conservation of Nature (Theme on Governance, Equity and Rights).
Partindo da constatação de que a fraca governância e escassa participação dos actores locais na gestão das Áreas Marinhas Protegidas são um obstáculo à sustentabilidade dos oceanos devido à ausência de um acordo social sobre conservação e uso dos recursos marinhos, e à fraca articulação entre entidades com diferentes competências e legitimidades, o projecto propõe-se desenvolver um modelo de governância colaborativa baseado no conhecimento e técnicas de participação interactiva que contribua para a gestão sustentável dos oceanos e possa ser extensível a uma futura rede nacional de Áreas Marinhas Protegidas. Este modelo baseia-se na partilha de responsabilidades entre actores-chave, nomeadamente nos domínios associados à gestão dos habitats costeiros e da pesca artesanal.
Para tal, o projecto visa:
- Capacitar agentes de mudança para a governância sustentável do oceano, pelo reforço do diálogo eco-social;
- Reforçar a dimensão humana e social na gestão das áreas marinhas protegidas promovendo a participação activa das comunidades locais e de outros actores-chave;
- Contribuir para a resolução de conflitos, fortalecendo o diálogo construtivo entre actores no debate de problemas e na procura de soluções colaborativas;
- Potenciar a interacção entre diferentes sistemas, articulando diversos tipos de conhecimento (tradicional, cultural, técnico-científico, …);
- Desenvolver uma plataforma de gestão integrada em SIG para apoiar o processo participativo na partilha de informação, simulação de conflitos, alternativas e cenários prospectivos.
O projecto encorajará:
- A partilha de responsabilidades de gestão pelos diferentes actores sociais e institucionais na gestão dos habitats costeiros e da pesca artesanal;
- O envolvimento activo dos actores-chave, potenciando a troca de ideias e experiências, a cooperação técnica e científica, e a integração de conhecimentos e boas práticas;
- O foco no conflito como cerne de estratégia para a procura de soluções colaborativas entre os actores numa definição conjunta de decisões mais robustas e menos contestadas.
O trabalho de investigação terá como caso concreto de estudo o Parque Marinho Professor Luiz Saldanha (Arrábida). O protótipo do Modelo de Governância Colaborativa de Áreas Marinhas irá apoiar-se numa plataforma de gestão integrada em SIG desenvolvida no projecto. Prevê-se que este protótipo, após ajustes a outros contextos, possa ser usado na gestão colaborativa de outras Áreas Marinhas Portuguesas.
(fotografia: Dra. Mariana Oliveira, Prof. Helena Costa e Prof. Lia Vasconcelos)
