Instituída em 2007 pelo Estado Português, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) é um organismo independente que tem por objetivos a avaliação e a acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos, bem como o desempenho das funções inerentes à inserção de Portugal no sistema europeu de garantia da qualidade do ensino superior.
Por definição da A3ES, acreditação de um ciclo de estudos é um procedimento pelo qual um organismo, competente para a avaliação e acreditação do ensino superior, verifica e reconhece, formalmente, que um determinado ciclo de estudos, conducente à atribuição de um grau académico (licenciado, mestre, doutor), satisfaz os requisitos exigidos para a sua criação e funcionamento.
De acordo com a legislação em vigor, a entrada em funcionamento dos ciclos de estudos conferentes de grau académico carecem de acreditação prévia pela A3ES e de subsequente registo efetuado na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Nesta medida, todos os ciclos de estudos da NOVA FCT foram sujeitos a um processo de avaliação pela A3ES e posterior registo na DGES, na sequência da sua acreditação pela A3ES. São objeto de registo na DGES as alterações a planos de estudos e a outros elementos caracterizadores de um ciclo de estudos.
O acompanhamento dos processos de avaliação e acreditação é da competência da Divisão de Planeamento e Gestão da Qualidade.
Os resultados dos processos de acreditação e respetivo registo podem ser consultados no documento seguinte ou diretamente nos sites da A3ES e da DGES.
