25-01-2011
1. Objectivos e descrição
Os objectivos gerais são promover o entendimento mútuo entre os povos da União Europeia e dos Estados Unidos da América, incluindo um conhecimento mais amplo das respectivas línguas, culturas e instituições, e melhorar a qualidade dos recursos humanos tanto na União Europeia como nos Estados Unidos da América.
2. Candidatos elegíveis
A apresentação de pedidos de subvenção no âmbito do presente convite está aberta a instituições de ensino superior e instituições de ensino e formação profissionais (incluindo os chamados «community colleges» nos EUA). Para as medidas orientadas para as políticas, o convite está igualmente aberto a outras organizações de acreditação, organizações que se ocupam da educação, empresas privadas, indústrias e grupos empresariais,organizações não governamentais, institutos de investigação e agremiações profissionais. Os candidatos elegíveis terão de estar estabelecidos num dos Estados-Membros da União Europeia.
Os consórcios candidatos ao programa Atlantis deverão preencher os seguintes critérios de participação:
— Os projectos para a criação de diplomas transatlânticos deverão incluir uma das duas opções consórcio/ /participação seguintes:
1. pelo menos duas instituições da UE de Estados-Membros diferentes e uma instituição dos EUA,
ou
2. pelos menos duas instituições da UE de Estados-Membros diferentes e duas instituições dos EUA (de um mesmo Estado ou de vários Estados).
— Os Projectos de Mobilidade de excelência reconhecida deverão incluir pelo menos duas instituições da UE de Estados-Membros diferentes e duas instituições dos EUA (de um mesmo Estado ou de vários Estados). A existência de outros parceiros que ultrapassem o número de participantes mínimo previsto não implicará um aumento do orçamento.
— As medidas orientadas para as políticas deverão incluir pelo menos duas instituições da UE de Estados- -Membros diferentes e duas instituições dos EUA (de um mesmo Estado ou de vários Estados). A existência de outros parceiros que ultrapassem o número de participantes mínimo previsto não implicará um aumento do orçamento.PT C 2/2 Jornal Oficial da União Europeia 5.1.2011
O texto do guia do programa e os formulários de candidatura encontram-se disponíveis no seguinte website:
http://eacea.ec.europa.eu/bilateral_cooperation/eu_us/funding/calls_2011_en.php
