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AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO
- 10 Bolsas de Doutoramento (M/F) - Programa Doutoral em Ressonância Magnética Nuclear Aplicada à Química, Materiais e Biociências – PTNMRPhD (PD/00065/2013)

06-12-2017

1. IDENTIFICAÇÃO DAS BOLSAS A CONCURSO

A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL), na qualidade de instituição coordenadora do Programa Doutoral em RMN aplicado à Química, Materiais e Biociências (ref. PD/00065/2013), abre concurso para a atribuição de 10 Bolsa(s) de Doutoramento, financiadas por fundos nacionais através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (FCT/MCTES), e pelo Fundo Social Europeu através do Programa Operacional do Capital Humano (PO CH), nas condições descritas em seguida.

2. ÁREA CIENTÍFICA

Ciências Exatas e Engenharia

3. CANDIDATOS

Nos termos conjugados do art.º 5º e nº 1 do artº 14º, ambos do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT (RBI) podem candidatar-se cidadãos nacionais, de outros estados membros da União Europeia e de estados terceiros, que sejam detentores do grau académico necessário ao ingresso em ciclo de estudos conducente à obtenção do grau académico de doutor na área mencionada no plano de trabalhos. O candidato deve ter o grau académico de Mestre ou Licenciatura com um total de unidades de créditos académicos igual ou superior a 240 (licenciatura pré-bolonha), na área da química, ciências biológicas, ciências da vida, ciências dos materiais, física, ou áreas afins ou de interface com a química ou a física), com média (ponderada) igual ou superior a 14 valores (no sistema de ensino Português ou equivalente, no caso de candidatos estrangeiros).

Não são elegíveis os cidadãos que já tenham beneficiado, para o mesmo fim, de bolsas de idêntico tipo das colocadas agora a concurso, caso estas tenham sido diretamente financiadas pela FCT.

Para as bolsas de tipologia mista o candidato terá que ter residência permanente e habitual em Portugal (qualquer que seja a sua nacionalidade).

Outros requisitos:

- Motivação para trabalhar na área de Ressonância Magnética Nuclear com aplicação às Ciências Biológicas, Química, Física, ou Materiais;

- Bons conhecimentos de Língua Inglesa tanto orais como escritos;

- Motivação para investigação e boa capacidade de trabalho;

- Capacidade de trabalho em equipa.

 

4. PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

4.1. O Concurso encontra-se aberto entre o dia 20 de Dezembro de 2017 e o dia 15 de Janeiro de 2018.

4.2. As candidaturas são submetidas exclusivamente no portal do Programa Doutoral (https://sites.fct.unl.pt/ptnmrphd/), acompanhada dos documentos que a instruem, dentro do prazo limite para a respectiva apresentação.

4.3. A candidatura é obrigatoriamente instruída, sob pena de exclusão, com os seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae detalhado do/a candidato/a, datado e assinado, com indicação do seu endereço de correio eletrónico declarando o seu consentimento para a notificação por este meio;

b) Carta de motivação (máximo 2 páginas A4) deverá incluir uma descrição dos seus interesses académicos e científicos, objectivos profissionais, e um sumário da sua experiência profissional, incluindo o trabalho laboratorial. Nesta mesma carta o candidato/a deverá apresentar as razões pelas quais escolheu este programa doutoral e indicar de forma clara qual o plano de trabalhos a que se candidata, justificando a/s sua/s escolha/s. O candidato poderá candidatar-se a mais do que um plano de estudos, devendo nesse caso indicar de forma clara a sua ordem de preferência;

c) Cópia do documento de identificação pessoal (cartão de cidadão ou passaporte);

d) Documentos comprovativos de que o/a candidato/a reúne as condições exigíveis para atribuição da bolsa, nomeadamente cópia dos certificados de habilitações de todos os grau académicos obtidos, com nota final;

e) Para os graus académicos conferidos por instituição de ensino superior estrangeira é obrigatória a apresentação do registo do reconhecimento do grau académico e da conversão de classificação final para a escala portuguesa (processo regulado pelo Decreto-Lei n.o 341/2007, de 12 de outubro), ou em alternativa, a obtenção de equivalência/ reconhecimento dos graus académicos (processo regulado pelo Decreto-Lei n.o 283/83, de 21 de junho)1;

f) Documento comprovativo de residência permanente e habitual em Portugal, se aplicável;

g) Declaração atualizada comprovativa da situação profissional do/a candidato/a, com indicação da natureza do vínculo, funções e carga horária letiva em média semanal, se aplicável, podendo substituí-la por declaração sob compromisso de honra, caso não exerça qualquer atividade profissional ou de prestação de serviços;

h) Indicação do nome e contacto de duas pessoas a quem será solicitado o envio de uma carta de referência fechada;

i) indicação explícita de dois planos de trabalho da lista apresentada no ponto 5, com ordem de preferência.

5. PLANO DE TRABALHOS

Planos de trabalhos a concurso:

 

Plano de trabalhos 1

Title: Metabolomics of an endocrine-related breast cancer mouse model to study cancer progression and therapy resistance: identification of novel diagnostic and prognosis markers and translation to the human disease

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Nacional

Summary: Breast cancer (BC) is the deadliest form of cancer in women. Endocrine-related BC relies on steroid hormones, which activate intracellular receptors and stimulate tumor growth. These hormone-dependent (HD) tumors are treated with antagonist therapies aimed at such receptors, but 50% of subjects develop resistance and the disease progresses to incurable stages. This project aims at identifying the tumor metabolic profiles of i) progression (hormone treatment) and ii) regression (antagonist treatment), in a mouse BC model. Tumor samples of HD and HI response obtained from mice treated with agonist or antagonist agents, will be characterized by NMR metabolomics. The results will unveil the metabolic effects accompanying tumor progression, regression, and therapy resistance.

 

Plano de trabalhos 2

Title: Studying the immunomodulatory action of novel chromone-based compounds by NMR metabolomics and metabolic flux analysis

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Nacional

Summary: This work aims at investigating the immunomodulatory action of nature-inspired chromone-based compounds on human macrophages, with a view to contribute for the development of novel anti-inflammatory therapies. NMR metabolomics and NMR-based stable-isotope metabolic flux analysis will be employed to assess how macrophages reprogram their metabolism and change their phenotypes upon different treatments. This approach is expected to greatly advance current understanding of chromones biological activity, as well as to open new prospects in the field of anti-inflammatory immunotherapy.

 

Plano de trabalhos 3

Title: Study of Zeolite Acid Properties by Solid-State NMR

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Nacional

Summary: The wealth of site-selective information on the pore structure of zeolites obtained by spectroscopic techniques is often hampered by the lack of easy-to-control (post)-synthetic routes. In this PhD project, several high and low silica zeolites with distinct surface properties, namely acid type and strength, will be prepared and investigated through multinuclear 1D and 2D solid-state NMR, DNP surface-enhanced SSNMR and computer modeling. Phosphorous containing probes (TMPO) will be used to achieve a complete characterization of zeolites Brønsted and Lewis acidity.

 

Plano de trabalhos 4

Tittle: Scavenging toxic intracellular free heme using the human heme-binding protein p22HBP

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Mista

Summary: Using the unique characteristics of the human heme binding protein p22HBP we aim to develop a method for the removal of toxic free heme from cells and biofluids and eventually from blood and blood products. The protein p22HBP is unique in that it binds heme tightly using an hydrophobic patch, however, although the protein has been fully characterised by NMR, the key interactions that lead to tight heme binding (Kd nM) are not completely understood. Therefore we will initially determine the key residues for p22HBP heme binding and then develop non-binding versions of the protein via site-specific mutagenesis in order to promote heme binding followed by its subsequent release. Using the inherent paramagnetism of the heme group we will use residual dipolar couplings and pseudocontact shifts in conjunction with standard NMR structural methods to characterise these proteins in Portugal and at CERM (Florence).

 

Plano de trabalhos 5

Tittle: Structural determination of pre-miR 149 – G4 ligand – Nucleolin complex

Área do Grau de doutor: Biomedicina

Bolsa: Nacional

Summary: Nucleolin (NCL) is a nucleocytoplasmic protein involved in the synthesis and maturation of ribossomes. NCL is overexpressed on cancer cells and therefore a potential strategic target for cancer diagnosis and therapy. NCL interacts with G-quadruplex (G4) structures through two domains, RBD 1 and 2, both containing aproximatelly 71 to 76 amino acid residues. NCL. The main objective of this PhD proposal is to understand the molecular determinants of NCL/G4 interaction. This will be achieved in several tasks that encompass the stabilization of the pre-miR-G4 structure, the NMR determination of its solution structure, and by a thorough NMR study of the molecular determinants of NCL/pre-miR-G4 recognition. Our final aim is to explore the use of NCL as a G4 transporter to use in cancer therapy.

 

Plano de trabalhos 6

Tittle: Supra-molecular organisation of Tir virulence factor

Área do Grau de doutor: Ciências Biomoleculares

Bolsa: Mista

Summary: The translocated intimin receptor, Tir, is essential for EHEC and EPEC virulence. Once injected into host cells, as the first step of infection, Tir goes from the cytosol into plasma membranes to attach the pathogen to the surface and hijack host cellular processes. The dynamics and structural assembly of Tir in eukaryotic cells have a huge impact on virulence, but it remains largely unexplored, in particular from a quantitative/structural point of view. The project concerns the molecular and atomic description of Tir and its self-organisation in membranes using hybrid structural approaches (NMR/SAXS).

 

Plano de trabalhos 7

Tittle: Study of NMR superparamagnetic relaxation effects in magnetic ionic liquids

Área do Grau de doutor: Física

Bolsa: Mista

Summary: Magnetic ionic liquids combine the interesting properties of ionic liquids together with a superparamagnetic response under the application of an external magnetic field. The origin of this superparamagnetic effect is still to be explained. We aim at characterizing a set of imidazolium and cholinium based magnetic ionic liquid systems by employing different proton NMR techniques to investigate the molecular dynamics through relaxometry, diffusometry and viscometry studies. We aim at understanding the origin of these superparamagnetic effects at a fundamental level.

Plano de trabalhos 8

Tittle: An Ancient Iron-Sulfur Cluster Biosynthesis System

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Mista

Summary:  Strict anaerobic bacteria present in their genome a cluster of genes that have been proposed to be involved in Iron-Sulfur cluster biosynthesis, with no resemblance to other prokaryotic system but instead are homologous to the eukaryotic ones. In eukaryotes, these systems are involved in various severe diseases and there is an urge to understand the mechanism of action of these proteins/enzymes. The homologous prokaryotic proteins will be biochemical and structurally characterized using different techniques and, the network of interactions will be identified and characterized (cell microscopy, RT-PCR, microcalorimetry, NMR).

 

Plano de trabalhos 9

Title: Structural insights into recognition and signaling of the Siglec-9 and -15 immunomodulatory receptors

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Mista

Summary:  A hallmark of cancer is the presence of heavily sialylated cell-surface glycans. These glycans bind to the immune cells, through siglec lectin members, namely Siglec-9 and 15, actively contributing to tumour growth and immune invasion. This PhD research proposal is centred on the application of NMR methods, in combination with biochemical, biophysical and computational protocols to obtain structural, dynamics and mechanistic insights of Siglec-9 and 15 complexed with tumour and normal sialic-containing structures. The results will strongly contribute to the rational design of strategies to selective modulate siglec-9 and -15 immune responses in cancer.

 

Plano de trabalhos 10

Title: NMR-aided development of new olefin metathesis catalysts for pharmaceutical applications

Área do Grau de doutor: Química

Bolsa: Nacional

Summary:  Homogeneous OM catalysts are powerful synthetic tools, Ru catalysts in particular due to their tolerance to functional groups, but their separation from the reaction media is difficult and hampers industrial application. New supported catalysts that combine the versatility of homogeneous catalysts with ease of separation and catalyst recyclability will be developed. NMR will be a key technique in catalysts characterization (liquid and solid state), surface characterization, catalyst active species and decomposition pathways (DNP).

 

6. INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO E ORIENTADORES CIENTÍFICOS

 

Plano de trabalhos 1 Metabolomics of an endocrine-related breast cancer mouse model to study cancer progression and therapy resistance: identification of novel diagnostic and prognosis markers and translation to the human disease

Instituição de Acolhimento: Universidade de Aveiro

Morada: Departamento de Química, CICECO, Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro, Portugal

Orientador Científico: Ana Gil, CICECO, Universidade de Aveiro

Co-orientador 1: Luisa Helguero, Instituto de Biomedicina (iBiMED), Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro

Co-orientador 2: Manolis Matzapetakis, Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, UNL

Em colaboração com Claudia Lanari, Instituto de Biología y Medicina Experimental, Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (IByME-CONICET), Argentina

 

§  Plano de trabalhos 2 - Studying the immunomodulatory action of novel chromone-based compounds by NMR metabolomics and metabolic flux analysis

Instituição de Acolhimento: Universidade de Aveiro

Morada: Departamento de Química, CICECO, Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro, Portugal

Orientador Científico:  Iola Duarte, CICECO – Aveiro Institute of Materials, Department of Chemistry, Universidade de Aveiro

Co-orientador 1: Artur Silva, QOPNA, Department of Chemistry, Universidade de Aveiro

Co-orientador 2: John Jones, Center for Neuroscience and Cell Biology (CNC), Universidade de Coimbra

 

§  Plano de trabalhos 3 – Study of Zeolite Acid Properties by Solid-State NMR

Instituição de Acolhimento: Universidade de Aveiro

Morada: Departamento de Química, CICECO, Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro, Portugal

Orientador Científico:  Luís Mafra, CICECO – Instituto de Materiais de Aveiro, Universidade de Aveiro.

Co-orientador 1: João Rocha, CICECO – Instituto de Materiais de Aveiro, Universidade de Aveiro.

Co-orientador 2: Carlos Geraldes,Centro de Neurociências e Biologia Celular, Universidade de Coimbra.

 

§  Plano de trabalhos 4 – Scavenging toxic intracellular free heme using the human heme-binding protein p22HBP

Instituição de Acolhimento: Universidade de Aveiro

Morada: Departamento de Química, CICECO, Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro, Portugal

Orientador Científico:  Brian Goodfellow, CICECO and iBiMED, Department of Chemistry, University of Aveiro.

Co-orientador 1: Mario Piccioli, Center for Magnetic Resonance, University of Florence, Italy.

Co-orientador 2: Anjos Macedo, Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNL

 

§  Plano de trabalhos 5 – Structural determination of pre-miR 149 – G4 ligand – Nucleolin complex

Instituição de Acolhimento: Universidade da Beira Interior

Morada: Centro de Investigação em Ciências da Saúde, Universidade da Beira Interior, Av. Infante D. Henrique, 6200-506 Covilhã, Portugal

Orientador Científico: Carla Cruz, Universidade da Beira Interior

Co-orientador:  Eurico Cabrita, FCT-Universidade Nova de Lisboa

 

§  Plano de trabalhos 6 – Supra-molecular organisation of Tir virulence factor

Instituição de Acolhimento: Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, UNL

Morada: ITQB - Instituto de Tecnologia Química e Biológica, Av. da República (EAN). Apartado 127. 2781-901 Oeiras, PORTUGAL

Orientador Científico: Tiago Neto Cordeiro, ITQB - Instituto de Tecnologia Química e Biológica

Co-orientador:  Markus Weingarth, Bijvoet Center, Univ Utrecht

§  Plano de trabalhos 7 – Study of NMR superparamagnetic relaxation effects in magnetic ionic liquids

Instituição de Acolhimento: Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa

Morada: Centro de Física e Engenharia de Materiais Avançados Departamento de Física, IST, Av. Rovisco Pais, 1, 1049-001 Lisboa, Portugal

Orientador Científico: Pedro José Oliveira Sebastião, Instituto Superior Técnico

Co-orientador 1: Eurico Cabrita, Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNL

Co-orientador 2: Teo Parella, Universidade Autónoma de Barcelona

§  Plano de trabalhos 8 –An Ancient Iron-Sulfur Cluster Biosynthesis System

Instituição de Acolhimento: Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNL

Morada: Quinta da Torre, Departamento de Química, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, 2829-516 Caparica, Portugal

Orientador Científico: Sofia Pauleta, FCT-Universidade Nova de Lisboa

Co-orientador 1:  Lucia Banci, CERM, University of Florence

Co-orientador 2: Corinne Aubert, CNRS Marseille, France

§  Plano de trabalhos 9 – Structural insights into recognition and signaling of the Siglec-9 and -15 immunomodulatory receptors

Instituição de Acolhimento: Faculdade de Ciências e Tecnologia, UNL

Morada: Quinta da Torre, Departamento de Química, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, 2829-516 Caparica, Portugal

Orientador Científico: Filipa Marcelo, FCT-Universidade Nova de Lisboa

Co-orientador: Alexandre Bonvin, Bijvoet Center, Univ Utrecht

 

§  Plano de trabalhos 10 - NMR-aided development of new olefin metathesis catalysts for pharmaceutical applications

Instituição de Acolhimento: Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa

Morada: Departamento de Química, IST, Av. Rovisco Pais, 1, 1049-001 Lisboa, Portugal

Orientador Científico: Maria João Ferreira, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa

Co-orientador 1: Mariana Sardo, CICECO, Universidade de Aveiro

Co-orientador 2: Ana Margarida Martins, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa

 

7. MÉTODOS DE SELEÇÃO E VALORAÇÃO

O processo de seleção e ordenação dos candidatos é coordenado pela Direcção Científica do Programa Doutoral.

Os candidatos serão avaliados com base na carreira científica de cada candidato e na sua perspectiva científica futura. Será feita uma cuidadosa análise da candidatura escrita, em que se irá analisar o curriculum vitae de cada candidato, incluindo os seus antecedentes académicos (grau académico e avaliação), experiência científica, carta de motivação, cartas de referência, e finalmente, entrevista pessoal.

7.1. São utilizados de forma faseada dois métodos de seleção, com as respetivas ponderações: na 1ª fase a Candidatura escrita (CE), 70%, e na 2ª fase a Entrevista (E), 30%.

7.2. Na candidatura escrita (CE) são apreciados os seguintes elementos dos/as candidatos/as: Curriculum Vitae (80%), uma carta de motivação (10%) e duas cartas de referência (10%). A avaliação do Curriculum Vitae considera as classificações do grau académico (deverá ser usada a escala Europeia para comparação), internationalização/mobilidade, cursos de especialização, experiência laboratorial e publicações científicas (se alguma).

7.3. Todos os candidatos/as serão informados da sua classificação na 1ª fase (CE) de avaliação.

7.4. Apenas os/as candidatos/as ordenados/as nos 18 primeiros lugares da 1ª fase (CE) serão convocados/as para a 2ª fase (E). A convocatória será feita por meio de correio eletrónico, com recibo de entrega de notificação, a enviar com a antecedência mínima de 5 dias úteis, à data da realização do método a realizar na 2ª fase (E).

7.5. Na entrevista (E), serão avaliados, de forma objetiva e sistemática, os seguintes pontos: capacidade do candidato/a para formular e discutir questões científicas,  pensamento crítico, interesses científicos conjuntamente com os objectivos profissionais após o Doutoramento, expectativas para frequentar o Programa Doutoral PTNMRPhD e adequação do Curriculum Vitae e experiência do/a candidato/a aos planos de trabalhos selecionados. Caso se considere necessário será considerada a avaliação (E) através de videoconferência. As entrevistas serão realizadas na língua inglesa. Caso os membros do júri considerem que a experiência do candidato é claramente desadequada aos planos de trabalhos escolhidos pelo candidato a entrevista poderá ter caracter eliminatório.

7.6. A comunicação dos resultados será feita pela Comissão Diretiva após a ordenação final dos/as candidatos/as que completem os métodos de seleção efetuada, tendo em conta a classificação final = 70% (CE) + 30% (E) 

7.7. De forma a evitar conflitos de interesse serão seguidas as regras e diretivas da "European Peer Review Guide" (ESF, 2011). Caso seja necessário, o processo de seleção terá a participação de membros externos à Comissão Diretiva.

7.8. Os/as candidatos/as têm acesso às atas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, desde que as solicitem.

8. JÚRI DE SELEÇÃO

O Júri é constituído pelos seguintes elementos da Comissão Diretiva do Programa Doutoral: Prof. Eurico Cabrita (Presidente do júri), Prof. Ana Gil (Univ. Aveiro), Prof. Rui Brito (Univ. de Coimbra), Prof. Anjos Macedo (FCT-UNL), Prof. José do Rosário Ascenso (IST-UL) e Dr. Pedro Lamosa (ITQB-UNL).

9. PUBLICITAÇÃO E NOTIFICAÇÕES DE RESULTADOS

9.1. A lista de admissão e exclusão ao concurso, os resultados obtidos em cada uma das fases e a lista de ordenação final dos candidatos que completem o procedimento são publicitadas na página eletrónica do Programa Doutoral PTNMR (alojado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa) em https://sites.fct.unl.pt/ptnmrphd/.

9.2. Os/as candidatos/as admitidos/as à 2ª fase de seleção (E) para o primeiro método de seleção são convocados/as para a realização do método seguinte da entrevista, por correio eletrónico remetido para o endereço eletrónico comunicado no respetivo Curriculum Vitae.

9.3. Os/as candidatos/as excluídos/as são notificados/as, por correio eletrónico remetido para o endereço eletrónico comunicado no Curriculum Vitae, para a realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.

9.4. A lista de ordenação final é notificada a todos os/as candidatos/as.

 

10. DURAÇÃO DA BOLSA, VALOR DO SUBSÍDIO DE MANUTENÇÃO MENSAL

Nos termos do artº 9º do RBI a bolsa tem a duração de um ano, eventualmente renovável até ao período máximo de 4 anos, sendo previsível que o seu início venha a ocorrer em Março de 2017. O subsídio de manutenção mensal (SMM) a conceder é o estabelecido na Tabela Anexa ao RBI tendo em conta a tipologia de bolsa. O pagamento do SMM bem como o pagamento dos encargos resultantes da eventual adesão do/a bolseiro/a ao regime de seguro social voluntário (1º escalão), será efetuado, mensalmente, através de transferência bancária para a conta identificada pelo/a bolseiro/a no âmbito do processo de contratualização da bolsa.

Os/As candidatos/as a selecionar exercerão as funções de bolseiro/a em regime de dedicação exclusiva nos termos previstos no Estatuto do Bolseiro de Investigação.

11. POLÍTICA DE NÃO DISCRIMINAÇÃO E DE IGUALDADE DE ACESSO

O Programa Doutoral PTNMR, promove uma política de não discriminação e de igualdade de acesso, pelo que nenhum candidato/a pode ser privilegiado/a, beneficiado/a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical.

12. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL

Lei no 40/2004, de 18 de agosto, na sua redação atual, que aprova o Estatuto do Bolseiro de Investigação, disponível em: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro.phtml.pt Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I.P, Regulamento no 234/2012, alterado por último pelo Regulamento no 339/2015, publicado na II Série do Diário da República de 17 de junho de 2015, e disponível em: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt