Listas de Competências por Carreira
Modelos de Fichas de Avaliação
Ciclos Avaliativos:
Despacho (extrato) n.º 7712/2022, publicado no DR, n.º 118, 2.ª série de 21 de junho
Funcionários abrangidos pelo Despacho
Como proceder em caso de acidente de trabalho - trabalhadores com contrato individual de trabalho
- Estatuto de Trabalhador-Estudante
- Formulário de Acumulação de Funções Privadas
- Formulário de Acumulação de Funções Públicas
- Formulário de Acumulação ( Investigação)
- Justificação de Ausência (Dispensa)
- Pedido de Certidão ou Declaração
- Pedido de Dispensa Amamentação ou Aleitação
- Pedido de Falta por Conta do Período de Férias- Dia
- Pedido de Falta por Conta do Período de Férias-Meio Dia
- Pedido de Férias (Individual)
- Pedido de Licença por Casamento
- Pedido de Licença sem Remuneração
- Contratação de Recursos Humanos/Funcionamento
- Contratação de Recursos Humanos/Projetos